Renovação da Portaria de Outorga 0000020/1995

ID 7239 Portaria 1305044/2019

Data de cadastro 06/06/2019 Data de Publicação 13/06/2019

Nº do Processo 16748/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 24.996******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,39 m Nível dinâmico 9,50 m