Renovação da Portaria de Outorga

ID 7238 Portaria 1905043/2019

Data de cadastro 06/06/2019 Data de Publicação 07/08/2019

Nº do Processo 27596/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 060.06******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO PARANAIBA Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 65,00 m