Renovação da Portaria de Outorga 0000020/1995

ID 7225 Portaria 1305030/2019

Data de cadastro 06/06/2019 Data de Publicação 13/06/2019

Nº do Processo 16210/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento SAAE****** CPF/CNPJ 24.996******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 54,95 m Nível dinâmico 55,38 m