Portaria nº 1905018/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002585/2013

ID	7213	Portaria	1905018/2019

Data de cadastro	06/06/2019	Data de Publicação	18/12/2019

Nº do Processo	25336/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Franciso******	CPF/CNPJ	529.56******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,40 m	Nível dinâmico	23,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	15	20	31	30	31	31	30	15	15	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 16,48 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'22"	47°38'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	529.56******
Kendi******	795.53******