Portaria nº 1905016/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002584/2013
ID
7211
Portaria
1905016/2019
Data de cadastro
06/06/2019
Data de Publicação
18/12/2019
Nº do Processo
25335/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
529.56******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Sul
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
RIO BAGAGEM
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21,1 m
Nível dinâmico
45,65 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)26,6626,6626,6626,6626,6626,6626,6626,6626,6626,6626,6626,66
Horas/dia10:0010:0010:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0010:0010:0010:00
Dias/mês101015203130313130151510
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 21,36 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'10" 47°38'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 529.56******
Kendi****** 795.53******