Renovação da Portaria de Outorga 0000620/2011

ID 7205 Portaria 1905010/2019

Data de cadastro 06/06/2019 Data de Publicação 25/07/2019

Nº do Processo 37116/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mercoquimica****** CPF/CNPJ 03.321******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO UBERABA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego das Almacegas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 87,24 m Nível dinâmico 119,31 m