Renovação da Portaria de Outorga 0002687/2011

ID 7183 Portaria 1904988/2019

Data de cadastro 05/06/2019 Data de Publicação 19/07/2019

Nº do Processo 18822/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento BRF****** CPF/CNPJ 01.838******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO SÃO JOSÉ

Área inundada 0,8333 ha Volume acumulado 7436,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A