Renovação da Portaria de Outorga 0002682/2011

ID 7182 Portaria 1904987/2019

Data de cadastro 05/06/2019 Data de Publicação 19/07/2019

Nº do Processo 18820/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento BRF****** CPF/CNPJ 01.838******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 ( cinco) anos

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DAS GABIROBAS

Área inundada 2,4166 ha Volume acumulado 30.257,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A