Portaria nº 1904982/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7177	Portaria	1904982/2019

Data de cadastro	05/06/2019	Data de Publicação	24/07/2019

Nº do Processo	34086/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	PAULO******	CPF/CNPJ	010.03******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Lenheiro

Área inundada	3,252 ha	Volume acumulado	153.889,73 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	5	5	5	15	20	20	20	20	15	5	5	5
Volume (m³)	7005,6	7005,6	7005,6	21016,8	28022,4	28022,4	28022,4	28022,4	21016,8	7005,6	7005,6	7005,6

Finalidades

Irrigação 270,75 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'15"	46°15'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PAULO******	010.03******