Renovação da Portaria de Outorga

ID 7150 Portaria 1904955/2019

Data de cadastro 05/06/2019 Data de Publicação 10/07/2019

Nº do Processo 42802/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento QUÊNIA****** CPF/CNPJ 037.67******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual CÓRREGO DA VERTENTE GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,50 m Nível dinâmico 12,39 m