Renovação da Portaria de Outorga

ID 7146 Portaria 1904951/2019

Data de cadastro 05/06/2019 Data de Publicação 19/07/2019

Nº do Processo 14397/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSÉ****** CPF/CNPJ 130.58******

Município(s) do empreendimento Romaria

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 ( CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIO BAGAGEM Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,98 m Nível dinâmico 37,40 m