Portaria nº 1904929/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7124	Portaria	1904929/2019

Data de cadastro	05/06/2019	Data de Publicação	19/07/2019

Nº do Processo	28874/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JOSÉ******	CPF/CNPJ	134.58******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 ( CINCO ANOS)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Jacu

Área inundada	1,156 ha	Volume acumulado	18858,75 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	15	15	30	31
Volume (m³)	159811	144345	159811	154656	159811	154656	159811	159811	77332	77332	154656	159811

Finalidades

Irrigação 83 ha de área a ser irrigada pelo método de Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'03"	47°17'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JOSÉ******	134.58******