Renovação da Portaria de Outorga

ID 7123 Portaria 1904928/2019

Data de cadastro 05/06/2019 Data de Publicação 10/07/2019

Nº do Processo 06541/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ERNANI****** CPF/CNPJ 037.88******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual Ribeirão São Bartolomeu Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Lagoa Santa

Área inundada 0,680 ha Volume acumulado 7692,34 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A