Portaria nº 1904917/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7112	Portaria	1904917/2019

Data de cadastro	04/06/2019	Data de Publicação	23/07/2019

Nº do Processo	34084/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	PAULO******	CPF/CNPJ	010.03******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO ABAETÉ	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	CÓRREGO DO LENHEIRO

Área inundada	9,499 ha	Volume acumulado	707197,55 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	111	111	111	111	111	111	111	111	111	111	111	111
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	5	5	5	15	20	20	20	20	15	5	5	5
Volume (m³)	30.000	30.000	30.000	90.000	120.000	120.000	120.000	120.000	90.000	30.000	30.000	30.000

Finalidades

Irrigação 455,27 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'24"	46°15'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PAULO******	010.03******