Renovação da Portaria de Outorga

ID 7107 Portaria 1904912/2019

Data de cadastro 04/06/2019 Data de Publicação 06/06/2019

Nº do Processo 02741/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento PREFEITURA****** CPF/CNPJ 18.591******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO SANTO INÁCIO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO COROMANDEL

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A