Portaria nº 1204911/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002127/2013

ID	7106	Portaria	1204911/2019

Data de cadastro	04/06/2019	Data de Publicação	11/06/2019

Nº do Processo	19912/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areias******	CPF/CNPJ	14.617******

Município(s) do empreendimento	Pedra do Indaiá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2543	0,2543	0,2543	0,2543	0,2543	0,2543	0,2543	0,2543	0,2543	0,2543	0,2543	0,2543
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12	161,12

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'47"	45°08'55"	20°13'26"	45°09'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areias******	14.617******