Portaria nº 1904902/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002535/2012
ID
7097
Portaria
1904902/2019
Data de cadastro
04/06/2019
Data de Publicação
23/07/2019
Nº do Processo
04874/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
ROBERTO******
CPF/CNPJ
143.22******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIO DOURADOS
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS1: Rios Preto e Paraibuna
Curso D'água
CORREGO FOLHADOS
Área inundada
1,9481 ha
Volume acumulado
61197,61 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°52'07" 47°07'34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
ROBERTO****** 143.22******