Portaria nº 1604897/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7092	Portaria	1604897/2019

Data de cadastro	04/06/2019	Data de Publicação	11/06/2019

Nº do Processo	26790/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Valter******	CPF/CNPJ	321.81******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0	33,0
Horas/dia	20:50	20:50	20:50	20:50	20:50	20:50	20:50	20:50	20:50	20:50	20:50	20:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	76725,0	69300,0	76725,0	74250,0	76725,0	74250,0	76725,0	76725,0	74250,0	76725,0	74250,0	76725,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°06'03,6"	44°44'38,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valter******	321.81******