Renovação da Portaria de Outorga 0000801/2014

ID 7088 Portaria 1904893/2019

Data de cadastro 04/06/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 02483/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento FUNCHAL****** CPF/CNPJ 66.398******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO ABAETÉ Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 44 m