Portaria nº 1904888/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002534/2012

ID	7083	Portaria	1904888/2019

Data de cadastro	04/06/2019	Data de Publicação	23/07/2019

Nº do Processo	16913/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JOSE******	CPF/CNPJ	491.35******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO ESPIRITO SANTO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CORREGO OLÁRIA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	1	1	30	30	30	30	30	30	30	30	1	1
Volume (m³)	43,2	43,2	7776	7776	7776	7776	7776	7776	7776	7776	43,2	43,2

Finalidades

Irrigação 6,21 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'19"	46°53'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JOSE******	491.35******