Renovação da Portaria de Outorga

ID 707 Portaria 1400621/2018

Data de cadastro 30/10/2018 Data de Publicação 01/11/2018

Nº do Processo 05115/2016 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 06.351******

Município(s) do empreendimento Veredinha

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Rio Itamarandiba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A