Renovação da Portaria de Outorga 0002187/2011

ID 7067 Portaria 1204872/2019

Data de cadastro 04/06/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 25691/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Evando****** CPF/CNPJ 03.381******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Pará

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Pará

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A