Renovação da Portaria de Outorga 0003049/2012

ID 7059 Portaria 1204864/2019

Data de cadastro 03/06/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 10977/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Márcia****** CPF/CNPJ 12.506******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A