Renovação da Portaria de Outorga 0002624/2013

ID 7054 Portaria 1204859/2019

Data de cadastro 03/06/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 24311/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Magic****** CPF/CNPJ 65.368******

Município(s) do empreendimento Nova Serrana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 28 m