Renovação da Portaria de Outorga 0002832/2012

ID 7051 Portaria 1204856/2019

Data de cadastro 03/06/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 21430/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 804.80******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piumhi Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 57 m