Portaria nº 1604852/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
7047
Portaria
1604852/2019
Data de cadastro
03/06/2019
Data de Publicação
04/06/2019
Nº do Processo
24368/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Délio******
CPF/CNPJ
32.526******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
52,0 m
Nível dinâmico
71,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia16:2416:2416:2416:2416:2416:2416:2416:2416:2416:2416:2416:24
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Uso geral no empreendimento
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 02 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°02'52,60" 43°27'21,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Délio****** 32.526******