Renovação da Portaria de Outorga 0001012/2013

ID 7046 Portaria 1204851/2019

Data de cadastro 03/06/2019 Data de Publicação 11/06/2019

Nº do Processo 16711/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Amilton****** CPF/CNPJ 01.862******

Município(s) do empreendimento Itapecerica

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A