Portaria nº 1204850/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000118/2014

ID	7045	Portaria	1204850/2019

Data de cadastro	03/06/2019	Data de Publicação	11/06/2019

Nº do Processo	26816/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	JD******	CPF/CNPJ	15.029******

Município(s) do empreendimento	Itapecerica

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Itapecerica

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1080	1080	1080	1080	1080	1080	1080	1080	1080	1080	1080	1080

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°22'17"	44°57'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JD******	15.029******