Portaria nº 1204847/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002079/2010

ID	7042	Portaria	1204847/2019

Data de cadastro	03/06/2019	Data de Publicação	11/06/2019

Nº do Processo	13636/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	318.49******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Monjolo Velho

Área inundada	4,23 ha	Volume acumulado	44,3355 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00	60,00
Horas/dia	14:00	21:00	17:00	20:00	15:00	16:00	12:00	09:00	12:00	13:00	21:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	93744	127008	113832	129600	100440	103680	80352	60264	77760	87048	136080	113832

Finalidades

Irrigação irrigação de uma área de 138 ha através do método não localizada com o tempo de captação, conforme quadro abaixo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'39,60"	45°21'19,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	318.49******