Renovação da Portaria de Outorga

ID 7031 Portaria 1504836/2019

Data de cadastro 03/06/2019 Data de Publicação 04/06/2019

Nº do Processo 32867/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Usinas****** CPF/CNPJ 60.894******

Município(s) do empreendimento Ipatinga

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rio Piracicaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A