Renovação da Portaria de Outorga 0000220/2009

ID 7025 Portaria 1904830/2019

Data de cadastro 03/06/2019 Data de Publicação 02/10/2019

Nº do Processo 01809/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Usina****** CPF/CNPJ 13.537******

Município(s) do empreendimento Conquista

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO PONTE ALTA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água RIBEIRÃO PONTE ALTA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A