Renovação da Portaria de Outorga

ID 702 Portaria 1700616/2018

Data de cadastro 30/10/2018 Data de Publicação 31/10/2018

Nº do Processo 03117/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Sítio****** CPF/CNPJ 545.86******

Município(s) do empreendimento Unaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 70,0 m Nível dinâmico 100,0 m