Portaria nº 1504815/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7010	Portaria	1504815/2019

Data de cadastro	31/05/2019	Data de Publicação	04/06/2019

Nº do Processo	23941/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	RPD******	CPF/CNPJ	02.492******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,0 m	Nível dinâmico	11,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'58"	43°18'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RPD******	02.492******