Renovação da Portaria de Outorga

ID 7005 Portaria 1504810/2019

Data de cadastro 31/05/2019 Data de Publicação 04/06/2019

Nº do Processo 32467/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 546.70******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego Serra dos Linhares

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A