Renovação da Portaria de Outorga

ID 7003 Portaria 1304808/2019

Data de cadastro 31/05/2019 Data de Publicação 04/06/2019

Nº do Processo 00313/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Cinara****** CPF/CNPJ 685.22******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Cachimbeiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A