Renovação da Portaria de Outorga

ID 700 Portaria 1700614/2018

Data de cadastro 30/10/2018 Data de Publicação 31/10/2018

Nº do Processo 03988/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 035.44******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,0 m Nível dinâmico 41,0 m