Renovação da Portaria de Outorga

ID 6998 Portaria 1504803/2019

Data de cadastro 31/05/2019 Data de Publicação 04/06/2019

Nº do Processo 02090/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 24.380******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego São José

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A