Portaria nº 1304802/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6997	Portaria	1304802/2019

Data de cadastro	31/05/2019	Data de Publicação	04/06/2019

Nº do Processo	22759/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Jacinto******	CPF/CNPJ	13.914******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio do Carmo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9	13,9
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	12.500	12.500	12.500	12.500	12.500	12.500	12.500	12.500	12.500	12.500	12.500	12.500

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°21'10,60"	43°11'39,50"	20°21'22,62"	43°08'53,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jacinto******	13.914******