Renovação da Portaria de Outorga

ID 6985 Portaria 1904790/2019

Data de cadastro 30/05/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 17703/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento LEONES****** CPF/CNPJ 298.85******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,50 m Nível dinâmico 7,50 m