Renovação da Portaria de Outorga

ID 6970 Portaria 1304775/2019

Data de cadastro 30/05/2019 Data de Publicação 04/06/2019

Nº do Processo 09376/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Horizonte****** CPF/CNPJ 20.590******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,80 m Nível dinâmico 17,60 m