Portaria nº 1404772/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	6967	Portaria	1404772/2019

Data de cadastro	30/05/2019	Data de Publicação	04/06/2019

Nº do Processo	04661/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Breno******	CPF/CNPJ	052.16******

Município(s) do empreendimento	Couto de Magalhães de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Manso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6480	6048	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480	6480

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,2 ha através do método de aspersão convencional
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'56,70"	43°27'21,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Breno******	052.16******