Renovação da Portaria de Outorga 0002932/2010

ID 6965 Portaria 1904770/2019

Data de cadastro 30/05/2019 Data de Publicação 01/06/2019

Nº do Processo 33821/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ângelo****** CPF/CNPJ 011.84******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO JORDÃO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente Margem Direita do Ribeirão Piçarrão

Área inundada 0,986 ha Volume acumulado 12583 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A