Renovação da Portaria de Outorga

ID 6962 Portaria 1304767/2019

Data de cadastro 30/05/2019 Data de Publicação 04/06/2019

Nº do Processo 04158/2011 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 23.454******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,25 m Nível dinâmico 5,32 m