Renovação da Portaria de Outorga 0000758/2007

ID 6961 Portaria 1904766/2019

Data de cadastro 30/05/2019 Data de Publicação 01/06/2019

Nº do Processo 13006/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JESUS****** CPF/CNPJ 06.182******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIBEIRÃO SÃO FRANCISCO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A