Renovação da Portaria de Outorga

ID 6958 Portaria 1304763/2019

Data de cadastro 30/05/2019 Data de Publicação 04/06/2019

Nº do Processo 10128/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Viação****** CPF/CNPJ 17.257******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 18 m