Portaria nº 1904761/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0003609/2011
ID
6956
Portaria
1904761/2019
Data de cadastro
30/05/2019
Data de Publicação
01/06/2019
Nº do Processo
22296/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
S.A.******
CPF/CNPJ
12.229******
Município(s) do empreendimento
Limeira do Oeste
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIBEIRÃO DA RESERVA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
RIBEIRÃO DA RESERVA
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)194,4194,4194,4194,4194,4194,4194,4194,4194,4194,4194,4194,4
Horas/dia23:5923:5923:5923:5923:5923:5923:5923:5923:5923:5923:5923:59
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)520674,93487083,00520674,93503878,96520674,93503878,96520674,93520674,93503878,93520674,93503878,96520674,93
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°30'25" 50°39'22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
S.A.****** 12.229******