Renovação da Portaria de Outorga 0001681/2014

ID 6945 Portaria 0804750/2019

Data de cadastro 30/05/2019 Data de Publicação 31/05/2019

Nº do Processo 20622/2015 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Calcinação****** CPF/CNPJ 24.729******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 52 m