Renovação da Portaria de Outorga

ID 6944 Portaria 0804749/2019

Data de cadastro 30/05/2019 Data de Publicação 31/05/2019

Nº do Processo 23231/2016 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Calcinação****** CPF/CNPJ 24.729******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A