Portaria nº 1904747/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6942
Portaria
1904747/2019
Data de cadastro
29/05/2019
Data de Publicação
01/06/2019
Nº do Processo
00190/2013
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
CLÉIA******
CPF/CNPJ
257.41******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIBEIRÃO SÃO BENTO DA RESSACA
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
CÓRREGO DA PONTE DE TERRA
Área inundada
3,7641 ha
Volume acumulado
75282 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0077,3477,3477,3477,3477,3477,3477,3477,3400
Horas/dia00:0000:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0000:0000:00
Dias/mês00313031303110202500
Volume (m³)103520,16100180,8103520,16100180,8103520,1633393,666787,283484
Finalidades
Irrigação 92,81 HA PELO MÉTODO DE PIVÔ CENTRAL
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°03'09,9" 48°52'51,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
CLÉIA****** 257.41******