Portaria nº 1604746/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
6941
Portaria
1604746/2019
Data de cadastro
29/05/2019
Data de Publicação
09/07/2019
Nº do Processo
21338/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Clemente******
CPF/CNPJ
149.39******
Município(s) do empreendimento
Nova Porteirinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Mosquito
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,0 m
Nível dinâmico
52,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)41,441,441,441,441,441,441,441,441,441,441,441,4
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês16181920191617222422910
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de micro aspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°40'22" 43°16'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Clemente****** 149.39******